Última atualização: 10 de setembro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website arainhadodigitalparaterapeutas.pt, bem como a contratação dos serviços disponibilizados pela A Rainha do Digital para Terapeutas.
Ao utilizar este website, solicitar informações, contratar um serviço ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
- Identificação
O website arainhadodigitalparaterapeutas.pt é explorado por:
Nome/Denominação: Soler Marketing Digital
NIF: 224200666
Morada: Amadora
Email: geral@solermarketingdigital.pt
Website: arainhadodigitalparaterapeutas.pt
- Objeto
A Rainha do Digital para Terapeutas disponibiliza serviços e soluções digitais destinados, nomeadamente, a terapeutas e profissionais da área do bem-estar e terapias.
Os serviços podem incluir, consoante a oferta disponível:
- criação e desenvolvimento de websites;
- criação ou otimização de presença digital;
- criação e gestão de conteúdos;
- estratégias de marketing digital;
- gestão e otimização de redes sociais;
- configuração de ferramentas digitais;
- sistemas de marcação;
- email marketing;
- análise e otimização da presença online;
- outros serviços digitais apresentados no website.
Os serviços concretamente contratados serão definidos na proposta, orçamento, página de venda, comunicação comercial ou outro documento aplicável.
- Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e adequada.
É proibido utilizar o website para:
- praticar atos ilícitos;
- tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
- introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;
- interferir com o funcionamento do website;
- utilizar os conteúdos para fins fraudulentos;
- copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização.
A A Rainha do Digital para Terapeutas poderá restringir ou suspender o acesso ao website quando existam motivos legítimos relacionados com segurança, utilização abusiva ou violação dos presentes Termos.
- Informações disponibilizadas no website
Procuramos manter as informações apresentadas no website corretas e atualizadas.
No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou alterações relativas a preços, características, disponibilidade ou descrição dos serviços.
A informação apresentada no website não constitui, por si só, uma obrigação contratual quando existam condições específicas posteriormente acordadas entre as partes.
- Contratação dos serviços
A contratação de um serviço apenas se considera concluída após a aceitação da proposta ou condições aplicáveis e, quando previsto, após o pagamento correspondente.
Antes da contratação, o cliente poderá receber informações relativas a:
- serviço contratado;
- preço;
- condições de pagamento;
- prazo estimado;
- materiais necessários;
- número de revisões incluídas;
- condições específicas do projeto.
Sempre que existam condições particulares acordadas por escrito entre as partes, essas condições prevalecem sobre as disposições gerais naquilo que forem incompatíveis.
- Preços
Os preços dos serviços são os apresentados no website, proposta ou orçamento aplicável.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados podem não incluir impostos ou outros encargos legalmente aplicáveis.
Quando aplicável, o IVA será indicado de acordo com o regime fiscal aplicável.
A A Rainha do Digital para Terapeutas reserva-se o direito de alterar os preços dos serviços futuros.
Alterações de preços não afetam serviços já contratados e pagos, salvo acordo ou situação legalmente prevista.
- Pagamentos
Os pagamentos deverão ser efetuados através dos meios disponibilizados ou acordados com o cliente.
Quando seja acordado um pagamento faseado, cada prestação deverá ser paga dentro do prazo estabelecido.
A falta de pagamento poderá determinar a suspensão temporária dos trabalhos ou serviços até à regularização dos valores em dívida, sem prejuízo dos restantes direitos legalmente aplicáveis.
- Prazos e entrega
Os prazos de execução serão definidos de acordo com a natureza e complexidade de cada projeto.
O cumprimento dos prazos poderá depender da entrega atempada, pelo cliente, dos materiais e informações necessários.
Atrasos na entrega de fotografias, textos, logótipos, acessos, informações, aprovações ou outros materiais necessários poderão resultar no prolongamento do prazo de execução.
Sempre que possível, qualquer alteração relevante ao prazo será comunicada ao cliente.
- Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por fornecer informações, imagens, textos, logótipos, documentos e outros materiais necessários à execução do serviço.
O cliente declara possuir os direitos ou autorizações necessários para utilização dos materiais que fornece.
O cliente é igualmente responsável pela veracidade das informações disponibilizadas e pela aprovação final dos conteúdos antes da sua publicação.
No caso de websites destinados a profissionais de saúde, terapias ou bem-estar, o cliente é responsável por garantir que os conteúdos relativos à sua atividade, qualificações, serviços e alegações profissionais são verdadeiros e legalmente admissíveis.
- Revisões e alterações
As revisões incluídas em cada serviço serão as estabelecidas na respetiva proposta ou pacote contratado.
Alterações adicionais ou alterações substanciais ao projeto inicialmente aprovado poderão implicar custos adicionais.
Uma alteração substancial pode incluir, entre outras:
- mudança completa do conceito;
- alteração da estrutura previamente aprovada;
- substituição integral dos conteúdos;
- pedido de novas funcionalidades;
- alteração do objetivo inicial do projeto.
Qualquer custo adicional será comunicado previamente ao cliente sempre que possível.
- Websites e serviços de terceiros
Alguns serviços podem depender de plataformas ou fornecedores externos, como:
- alojamento;
- domínio;
- sistemas de marcação;
- Google;
- Meta;
- WhatsApp;
- plataformas de email marketing;
- ferramentas de análise;
- plugins;
- sistemas de pagamento;
- outras ferramentas digitais.
O funcionamento dessas plataformas depende das respetivas condições e infraestruturas.
A Rainha do Digital para Terapeutas não pode garantir a disponibilidade permanente ou o funcionamento ininterrupto de serviços de terceiros.
Alterações de preços, funcionalidades, políticas, limitações ou encerramento de serviços de terceiros poderão afetar projetos que dependam dessas plataformas.
- Domínios e alojamento
Quando a aquisição de domínio ou alojamento fizer parte do serviço contratado, serão aplicadas as condições específicas comunicadas ao cliente.
O registo de um domínio está sujeito à disponibilidade do nome pretendido e às regras da entidade responsável pelo respetivo domínio.
A propriedade e titularidade do domínio dependerão das condições de registo acordadas e da entidade que efetuar o respetivo registo.
- Propriedade intelectual
Salvo indicação ou acordo em contrário, todos os conteúdos originais presentes neste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, design, estrutura e outros materiais, pertencem à A Rainha do Digital para Terapeutas ou são utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, quando tal utilização não seja permitida pela legislação aplicável.
- Materiais fornecidos pelo cliente
Os materiais fornecidos pelo cliente continuam a pertencer ao respetivo titular.
O cliente concede à A Rainha do Digital para Terapeutas autorização para utilizar esses materiais na medida necessária à execução do serviço contratado.
O cliente garante que possui os direitos necessários para que esses materiais sejam utilizados.
Caso sejam fornecidos conteúdos pertencentes a terceiros sem autorização, a responsabilidade decorrente dessa utilização será do cliente.
- Portefólio
Salvo oposição expressa ou acordo em contrário, a A Rainha do Digital para Terapeutas poderá apresentar projetos desenvolvidos para clientes no seu portefólio, website ou materiais promocionais, desde que essa utilização seja legalmente permitida.
Quando o projeto contenha dados pessoais, informações confidenciais ou outros elementos cuja divulgação não seja autorizada, estes não serão publicados sem a respetiva autorização ou outra base legal adequada.
- Resultados de marketing
Os serviços de marketing digital têm como objetivo melhorar a presença, comunicação e desempenho online do cliente.
No entanto, não é possível garantir um número específico de seguidores, visualizações, contactos, marcações, vendas ou determinado posicionamento nos motores de pesquisa.
Os resultados podem depender de fatores externos, incluindo:
- concorrência;
- comportamento dos utilizadores;
- alterações dos algoritmos das plataformas;
- orçamento publicitário;
- mercado;
- qualidade dos conteúdos;
- resposta do público;
- alterações nas plataformas digitais.
A prestação do serviço não constitui uma garantia de resultados comerciais específicos, salvo quando expressamente acordado por escrito.
- Cancelamento e rescisão
As condições de cancelamento ou rescisão de um serviço serão as estabelecidas no respetivo contrato, proposta ou condições específicas.
Quando não exista uma condição específica, aplicam-se as regras previstas na legislação portuguesa aplicável.
A cessação de um serviço não elimina obrigações de pagamento já vencidas nem outras obrigações que, pela sua natureza, devam manter-se após o término da relação contratual.
- Direito de livre resolução dos consumidores
Quando o cliente seja considerado consumidor e o contrato seja celebrado à distância ou fora do estabelecimento comercial, poderão aplicar-se as regras legais relativas ao direito de livre resolução.
Em determinados casos previstos na lei, o direito de livre resolução pode não ser aplicável ou pode cessar após o início da prestação do serviço mediante pedido expresso do consumidor e reconhecimento das consequências legais aplicáveis.
As condições concretas serão determinadas de acordo com a legislação em vigor e com a natureza do serviço contratado.
- Garantias legais
Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos que sejam conferidos ao consumidor por normas legais imperativas.
Quando aplicável, serão respeitados os direitos legalmente previstos relativamente à conformidade dos serviços e demais garantias aplicáveis.
- Limitação de responsabilidade
A A Rainha do Digital para Terapeutas não será responsável por danos resultantes de situações que não possam ser razoavelmente controladas, incluindo falhas de plataformas externas, interrupções de serviços de terceiros, ataques informáticos, problemas de alojamento, indisponibilidade de redes sociais ou alterações de algoritmos.
Esta disposição não pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas.
- Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na nossa Política de Cookies.
- Ligações externas
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.
A A Rainha do Digital para Terapeutas não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas dos websites externos.
- Alterações aos Termos e Condições
A A Rainha do Digital para Terapeutas poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página.
A utilização continuada do website após a publicação das alterações significa que o utilizador tomou conhecimento das mesmas, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
- Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será, sempre que legalmente permitido, submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores relativamente às regras de competência aplicáveis.
- Resolução alternativa de litígios
Quando aplicável, os consumidores poderão recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.
Mais informações sobre as entidades disponíveis e os mecanismos de resolução de conflitos podem ser consultadas junto das entidades oficiais portuguesas competentes.
- Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:
A Rainha do Digital para Terapeutas
Responsável: André Soler
NIF: 224200666
Morada: Amadora
Email: geral@solermarketingdigital.pt
Website: arainhadodigitalparaterapeutas.pt
Última atualização: 10 de setembro de 2026.
